Moçambique testa pulseiras eletrónicas para reclusos e planeia modernização do sistema prisional
O sistema penitenciário de Moçambique prepara-se para uma transformação significativa com a introdução de dispositivos de vigilância eletrónica. Segundo informações divulgadas pelo jornal Notícias, pelo menos 15 reclusos serão monitorizados com pulseiras eletrónicas nos próximos dias. Esta iniciativa pioneira pretende alinhar o país com práticas internacionais de justiça e gestão prisional, promovendo maior eficiência e segurança.
Projeto-piloto e metas de expansão
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, explicou em Maputo que esta fase inicial é apenas o começo de um processo mais amplo. A meta do governo é disponibilizar até três mil pulseiras eletrónicas no sistema prisional, após os ajustes necessários nas normas administrativas e avaliação dos primeiros testes. A intenção é implementar um modelo que permita monitorar os reclusos fora das unidades prisionais sem comprometer a segurança pública, garantindo, ao mesmo tempo, uma gestão mais racional dos recursos do Estado.
O projeto-piloto permitirá também identificar desafios operacionais e jurídicos, ajustando procedimentos internos e garantindo que a tecnologia seja integrada de forma eficiente ao sistema de justiça. O suporte da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Supremo será fundamental para assegurar a legalidade e a operacionalidade do programa.
Sobrelotação prisional e necessidade da tecnologia
Atualmente, os estabelecimentos penitenciários de Moçambique enfrentam uma pressão demográfica intensa. O país conta com cerca de 20 mil reclusos, quando a capacidade máxima das prisões é de apenas oito mil pessoas. Essa discrepância resulta em sobrelotação, condições precárias e dificuldades na gestão diária das unidades. A implementação da vigilância eletrónica surge como uma alternativa estratégica para reduzir a presença física dos reclusos em prisões superlotadas, ao mesmo tempo em que se mantém a supervisão necessária.
A tecnologia permitirá ainda libertar espaço físico, reduzir tensões internas e melhorar as condições de vida dos reclusos que permanecem nos estabelecimentos prisionais. Com isso, espera-se um impacto positivo não apenas na gestão prisional, mas também na qualidade do serviço prestado à população em termos de segurança e justiça.
Benefícios financeiros e sociais
A introdução das pulseiras eletrónicas também representa uma oportunidade de poupança significativa para o Estado. O governo estima que a manutenção de reclusos sob monitoramento eletrônico poderá reduzir custos em cerca de três mil milhões de meticais por ano. Parte destes recursos, mais de 1,8 mil milhões de meticais ao longo de cinco anos, será destinada à modernização das infraestruturas prisionais, à implementação de programas de reinserção social e à aquisição de novas tecnologias para o setor da justiça.
Além dos benefícios econômicos, o sistema de vigilância eletrónica contribui para políticas de reintegração, oferecendo aos reclusos oportunidades de trabalho e participação em programas educativos fora do espaço prisional, sempre sob monitoramento. Dessa forma, a medida atende tanto à necessidade de redução da sobrelotação quanto à preparação de reclusos para uma reintegração mais eficiente na sociedade.
Apoio institucional e operacionalização
A execução do projeto conta com acompanhamento técnico e jurídico da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Supremo. O objetivo é garantir que a implementação das pulseiras eletrónicas ocorra dentro da legalidade, com regras claras para monitoramento, supervisão e intervenção em casos de descumprimento. Essa estrutura de apoio institucional reforça a credibilidade do projeto e aumenta a confiança da sociedade na aplicação desta tecnologia.
Conclusão
A introdução das pulseiras eletrónicas marca o início de uma nova era no sistema prisional de Moçambique. Ao reduzir a sobrelotação, otimizar recursos e oferecer alternativas de reintegração, o país dá um passo importante rumo à modernização da justiça. A expectativa é que, com o sucesso do projeto-piloto, a tecnologia seja expandida gradualmente, melhorando a gestão prisional e fortalecendo a segurança pública em todo o território nacional.