O Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo em todo o país para o dia 27 de Fevereiro de 2026, na sequência das cheias que afectaram várias províncias de Moçambique entre 9 e 26 de Janeiro.
A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, com o objectivo de avaliar no terreno os danos causados pelas inundações, prestar solidariedade às populações afectadas e definir medidas de resposta imediata e de reconstrução.
Conselho de Ministros reúne-se em Xai-Xai
A sessão do Conselho de Ministros decorreu numa das províncias mais afectadas pelas cheias, permitindo ao Executivo avaliar directamente os impactos nas infra-estruturas públicas e privadas, bem como nas comunidades atingidas.
O Governo informou que está em preparação um Plano Global de Reconstrução Pós-Cheias, que irá orientar as acções de reabilitação e apoio humanitário.
Impacto das cheias na população e infra-estruturas
População afectada pelas inundações
Dados preliminares indicam que 692.522 pessoas, correspondentes a 151.962 famílias, foram afectadas pelas cheias. O balanço provisório aponta ainda para 12 óbitos, 45 feridos e quatro pessoas desaparecidas.
As autoridades alertam que estes números poderão ser actualizados à medida que continuam as avaliações no terreno.
Danos em habitação e estradas
No sector habitacional, foram registadas 3.447 casas parcialmente destruídas e 771 casas totalmente destruídas. Foram igualmente afectadas 229 unidades sanitárias e cerca de 1.336,5 quilómetros de estradas, comprometendo a circulação e o acesso a várias comunidades.
Educação entre os sectores mais afectados
O sector da educação está entre os mais impactados pelas cheias. No total, 431 unidades escolares sofreram danos, sendo que 281 salas de aula foram destruídas na totalidade.
Cerca de 80 escolas estão a funcionar como centros de acolhimento, enquanto 218 foram ocupadas ou assinaladas como locais de abrigo. Registou-se ainda a destruição ou danificação de 167 sanitários escolares.
Ao todo, 427.289 alunos e 9.204 professores foram directamente afectados, facto que levou o Governo a adiar o início do ano lectivo em todo o território nacional.
Medidas aprovadas pelo Governo
Para garantir a segurança dos alunos e assegurar o funcionamento dos centros de acolhimento, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas imediatas, entre as quais:
- Adiamento do início do ano lectivo para 27 de Fevereiro de 2026;
- Anulação das dívidas de consumo de água das escolas que funcionaram como centros de acomodação entre Outubro e Dezembro de 2025;- Substituição dos contadores de energia pré-pago por pós-pago nas escolas que acolhem deslocados, com custos assumidos pela Electricidade de Moçambique, Empresa Pública.
Levantamento parcial da suspensão mineira
Na mesma sessão, o Executivo aprovou um decreto que levanta a suspensão da actividade mineira para seis titulares de direitos mineiros, desde que comprovem progressos substanciais e verificáveis na correcção de irregularidades legais, ambientais, laborais e operacionais.
Foi igualmente revogado o artigo 2.º do Decreto n.º 49/2025, de 16 de Dezembro.
Governo reforça compromisso com a reconstrução
O Governo reiterou que os dados apresentados são preliminares e reafirmou o compromisso de mobilizar recursos para a resposta humanitária, reabilitação das infra-estruturas e implementação do plano de reconstrução pós-cheias.
As autoridades apelam à cooperação entre o Estado, parceiros de cooperação e sociedade civil, com vista a acelerar a recuperação das zonas afectadas e reduzir o impacto sobre as comunidades atingidas.